Breves comentários à expressão “ares de casa”, comum na Ilha de São Luís.
Lavre escrituras públicas e procurações de forma totalmente digital, por videoconferência e assinatura com certificado digital. O Cartório do Sétimo Tabelião de Notas de São Luís está integrado ao E-Notariado desde o lançamento da plataforma.
Entenda a tributação sobre heranças e doações no Maranhão.
Tabela de Emolumentos 2021
O TABELIÃO DE NOTAS E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ANALFABETOS Gustavo Dal Molin de Oliveira[i] Resumo: O analfabetismo é um grave problema socioeconômico que reduz a produtividade e o desenvolvimento de habilidades e conhecimento. No plano jurídico, é reconhecida a vulnerabilidade das pessoas analfabetas nos atos de declaração de vontade e na celebração de […]
A atuação dos notários assegura proteção social, econômica e jurídica a crianças e adolescentes, grupo de peculiar situação de vulnerabilidade, tornando efetiva a proteção que o Estado deve conferir aos menores e à família, pedra fundamental da sociedade, conforme preconiza o artigo 226 da Constituição da República de 1988.
Primeiras linhas sobre o movimento Notariado Jovem, projeto institucional da União Internacional do Notariado (UINL).
O procedimento intitulado “divórcio impositivo” ingressou no ordenamento jurídico brasileiro através do Provimento nº 06/2019, de 29/04/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, e do Provimento nº 25/2019, de 20/05/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Da maneira como instituído, pelo Provimento nº 06/2019-CGJ/PE e Provimento nº 25/2019-CGJ/MA, o divórcio unilateral — como exercício de direito potestativo — mostre-se incompatível com o sistema jurídico brasileiro.
Os Tribunais de Justiça dos Estados de Pernambuco e Maranhão publicaram atos normativos versando sobre procedimento para o divórcio unilateral e extrajudicial. Com o devido respeito às Egrégias Corregedorias, o Colégio Notarial do Brasil entende que os referidos atos normativos não encontram respaldo no ordenamento jurídico vigente.
Breves comentários sobre a hipoteca inversa.
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