Breves apontamentos sobre o Notariado Jovem

O movimento Notariado Jovem foi concebido pelo visionário notário uruguaio Hugo Perez Montero, ex-Presidente da União Internacional do Notariado (UINL). Não parece ser por acaso que o projeto destinado ao aprimoramento e capacitação dos jovens ou novos notários tenha sido idealizado e implementado na gestão administrativa que se findaria no ano de celebração do Cinquentenário da União Internacional do Notariado (1948-1998).

O propósito do Notariado Jovem é promover capacitação técnica, formação jurídica e humana, proporcionar a interação e integração dos diferentes sistemas nacionais do Notariado Latino, desenvolver as virtudes da amizade e companheirismo, além de oferecer aos jovens notários atividades culturais e momentos de entretenimento.

Quando a União Internacional do Notariado instituiu o Notariado Jovem, houve implantação nos seguintes países da América: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, República Dominicana e Uruguai; da África: Camarões, Costa do Marfim e Senegal; e, da Europa: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Eslováquia, França, Hungria, Itália, Lituânia e Países Baixos.

No ano de 1998, a cidade uruguaia de Piriápolis sediou a I Jornanda do Notariado Jovem do Cone Sul (I Jornada del Notariado Novel del Cono Sur) e pavimentou o caminho para um movimento que tomaria grandes proporções.

Capitaneado pelos notariados argentino, uruguaio e paraguaio, as Jornadas do Cone Sul foram realizadas anualmente, desde então, em sistema de rodízio entre os países membros. Houve grande desenvolvimento do Notariado Jovem na Argentina, Paraguai e Uruguai, os quais realizam congressos regionais e nacionais com centenas de participantes.

Tradicionalmente, ao término dos encontros nacionais e da jornadas do cone sul, uma comissão redatora analisa todas as proposições dos expositores e elabora as conclusões de cada tema debatido. As conclusões podem sugerir interpretação de dispositivo legal, uniformização de procedimentos ou a propositura de leis. Algumas conclusões de eventos do Notariado Jovem já foram citadas em decisões judiciais, além de receber honrosa menção no festejado Manual de Derecho Notarial de Carlos Nicolas Gattari.

No Brasil, o movimento é relativamente recente: trata-se de órgão integrante do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, instalado oficialmente no ano de 2017. Os primeiros dirigentes nacionais foram Débora Fayad Misquiati, Talita Seiscento Baptista e Wendell Jones Fioravante Salomão, todos do Estado de São Paulo.

No ano de 2017, durante a XIX Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, realizada na cidade de San Salvador de Jujuy, Argentina, o Brasil foi admitido oficialmente como integrante do Notariado Jovem do Cone Sul. De 2016 a 2019, destaca-se, notários brasileiros participaram de todas as edições das Jornadas do Notariado Jovem, inclusive tendo recebido premiações pelos trabalhos acadêmicos escritos e defendidos em tais encontros.

Em 2019, a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul foi realizada no Brasil, concomitantemente ao Congresso Notarial Brasileiro, na Praia do Forte, Estado da Bahia. Os trabalhos apresentados foram publicados em livro digital, disponível para download.

Na opinião do tabelião Gustavo Dal Molin de Oliveira:

É preciso apoiar, valorizar e expandir o Notariado Jovem no Brasil. Dentre outras inúmeras vantagens, o Notariado Jovem é um ambiente de muita amizade, que proporciona conhecimento sobre o exercício da função notarial em outros países e que promove debates jurídicos de elevado nível acadêmico.

De acordo com Débora Fayad Misquiati, Talita Seiscento Baptista e Wendell Jones Fioravante Salomão:

O notariado jovem busca o aprimoramento intelectual dos notários e prepostos como uma ferramenta poderosa de mostrar para sociedade nossa essencialidade, não apenas para estabilizar as relações, mas, sobretudo, em sua capacidade de transformar a ordem jurídica, diante das necessidades sociais.

A XXII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul estava prevista para ser realizada no Uruguai, em meados de 2020, mas devido a pandemia de Covid-19 ainda não houve confirmação de data e local da Jornada.

Além deste importante movimento, a União Internacional do Notariado também promove a Universidade de Notariado Mundial, cujas edições alternam-se entre Roma e Buenos Aires. Trata-se de projeto institucional voltado ao aprimoramento acadêmico de notários com até 35 anos de idade. A próxima edição acontecerá entre os dias 6 e 10 de julho em Buenos Aires, na Argentina.

Por fim, registra-se que a atual presidente da União Internacional do Notariado, Cristina Noemi Armella, revela-se como grande entusiasta e apoiadora do Notariado Jovem, participando de vários encontros e inclusive ministrando palestras de temas afetos ao notariado. Acreditamos que o investimento na capacitação dos jovens notários, e também dos recém admitidos na profissão, seja uma importante ação institucional com benefícios não apenas imediatos, mas sobretudo para o futuro do notariado latino.