Em atenção aos princípios do livre acesso e da transparência, informamos que o(a) titular (pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento) pode apresentar por escrito [Formulário LGPD] na sede do Tabelionato as suas dúvidas, reclamações e comunicações ou, ainda, enviá-las por mensagem de correio eletrônico: <[email protected]>.

O controlador dos dados é o Tabelião Gustavo Dal Molin de Oliveira, titular do Sétimo Tabelionato de Notas de São Luís. A encarregada pelo tratamento dos dados pessoais (DPO – Data Protection Officer) é a advogada Rayana Pereira Sotão (OAB/MA 10.613), que pode ser contatada pelo correio eletrônico <[email protected]>.

Por cautela, requer-se que o requerimento eletrônico seja assinado com certificado digital padrão ICP-Brasil e que os demais requerimentos e/ou procurações particulares tenham firma reconhecida.