Em atenção aos princípios do livre acesso e da transparência, informamos que o(a) titular (pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento) pode apresentar por escrito [Formulário LGPD] na sede do Tabelionato as suas dúvidas, reclamações e comunicações ou, ainda, enviá-las por mensagem de correio eletrônico: <[email protected]>.

O controlador dos dados é o Tabelião Gustavo Dal Molin de Oliveira, titular do Sétimo Tabelionato de Notas de São Luís. O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais é o tabelião substituto, Adriano Dal Molin de Oliveira, que pode ser contatado pelo correio eletrônico <[email protected]>.

Por cautela, requer-se que o requerimento eletrônico seja assinado com certificado digital padrão ICP-Brasil e que os demais requerimentos e/ou procurações particulares tenham firma reconhecida.