Inventário – 7º Tabelionato de Notas de São Luís (MA)

Breves comentários sobre a cobrança do ITCD

Entenda a tributação sobre heranças e doações no Maranhão.

Publicado por: Cartório São Luís Data de publicação: 07 de Janeiro de 2022 Tags: Direito das Sucessões Doação Inventário Planejamento sucessório
STF declara inconstitucional a diferenciação entre cônjuges e companheiros no direito das sucessões

De acordo com o STF: “No sistema constitucional vigente é inconstitucional a diferenciação de regime sucessório entre cônjuges e companheiros devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1829 do Código Civil.”

Publicado por: Cartório São Luís Data de publicação: 11 de Maio de 2017 Tags: Direito das Sucessões Inventário Jurisprudência

legislação 05 de Maio

Maranhão tem um novo Código de Normas

Foi publicado em Diário Oficial, no dia 02 de maio de 2022, o Provimento nº...

Casamento 12 de Fevereiro

É possível afastar a Súmula 377 do STF?

STJ confirma: a Súmula 377 do STF pode ser afastada por pacto antenupcial.

Compra e venda 01 de Fevereiro

Crianças podem comprar imóveis?

Informações sobre a compra de bens imóveis por menores de idade.

Direito Imobiliário 22 de Janeiro

O que significa a expressão "ares de casa"?

Breves comentários à expressão "ares de casa", comum na Ilha de São Luís.

Cartório 7º Tabelionato de Notas de São Luís

Av. Daniel de la Touche, 6 - Cohama
São Luís - MA, 65074-115
Telefone: (98) 3256-2266
Abrir mapa