Circunscrição dos Registros de Imóveis de São Luís
São Luís conta com quatro Cartórios de Registro de Imóveis.
É possível visualizar a circunscrição territorial de cada um dos Registros de Imóveis no mapa abaixo:
A circunscrição territorial de cada um dos Registros de Imóveis ficou definida da seguinte forma:
1ª Zona de Registro de Imóveis
Rua das Andirobas, nº 10, Edifício Executive Lake, 6º Andar, Jardim Renascença, São Luís/MA. A Primeira Zona compreenderá toda a área esquerda da linha que, partindo da antiga Rampa Campos Melo segue as ruas Portugal, Cândido Mendes, João Vital de Matos, Rua Grande, Avenida Getúlio Vargas até seu encontro com a Avenida dos Franceses, seguindo por esta via até seu encontro com a Avenida Daniel de La Touche, na rotatória do Elevado Alcione Nazaré, prosseguindo na Avenida Daniel de La Touche, até o encontro desta com a Avenida Jerônimo de Albuquerque, seguindo nesta via, no sentido da Curva do Noventa até a confluência com a Avenida Carlos Cunha, no sentido da rotatória do Calhau, prosseguindo até o encontro com a Avenida Colares Moreira, onde seguirá à Avenida Litorânea até a ponte sobre o Rio Calhau, acompanhando o curso deste rio até o encontro com o mar. |
2ª Zona de Registro de Imóveis
Rua Godofredo Viana, nº 123, Centro, São Luís/MA. A Segunda Zona compreenderá toda a área direita da mesma linha da Primeira Zona, partindo da antiga Rampa Campos Melo, seguindo as ruas Portugal, Cândido Mendes, João Vital de Matos, Rua Grande, Avenida Getúlio Vargas até a Avenida dos Franceses, seguindo nesta via até seu encontro com a Avenida João Pessoa, no Outeiro da Cruz, daí pelas avenidas Edson Brandão, Casemiro Júnior e pela Rua Frei Hermenegildo até seu encontro com a rodovia de Ribamar, na confluência com a Rua São Sebastião da Estrada de Ribamar, seguindo por esta rodovia até o limite do Município de São Luís. |
3ª Zona de Registro de Imóveis
Avenida dos Holandeses, quadra 5, lote 2, Edifício Marcus Barbosa, 12º andar, Calhau, São Luís/MA. A Terceira Zona compreenderá toda a área direita da mesma linha da Primeira Zona, a partir da sua limitação com a Segunda Zona, na altura do Elevado Alcione Nazaré, na Avenida Daniel de La Touche, prosseguindo nesta via até o encontro com a Avenida Jerônimo de Albuquerque, seguindo no sentido da Curva do Noventa até a confluência com a Avenida Carlos Cunha e daí segue às Avenidas Carlos Cunha, Colares Moreira e Avenida Litorânea até a ponte sobre o Rio Calhau, acompanhando o curso deste rio até o encontro com o mar. Partindo do elevado Alcione Nazaré, segue a Avenida dos Franceses, a Avenida Casemiro Júnior, e daí pelas Avenidas São Sebastião, São Luís Rei de França até seu encontro com a Avenida dos Holandeses, seguindo no sentido do Bairro Calhau até o encontro com a Rua São Geraldo, prosseguindo até o final desta via onde continuará até o encontro com o mar, na praia do Caolho. |
4ª Zona de Registro de Imóveis
Avenida dos Holandeses, nº 7508, Comercial Queiroz Center, loja 13, Olho D’Água, São Luís/MA. A Quarta Zona compreenderá toda a área direita da mesma linha divisória da Terceira Zona, a qual parte da confluência da Avenida Casemiro Júnior com a Avenida São Sebastião e segue pela Avenida São Luís Rei de França, e daí à Avenida dos Holandeses até a Rua São Geraldo, prosseguindo até o final desta via, onde continuará até o encontro com o mar, na praia do Caolho, seguindo este limite até as fronteiras do Município de São Luís com o Município de São José de Ribamar e os limites da Segunda Zona. |
Recomendamos aos usuários do serviço que contatem previamente os Serviços de Registros de Imóveis para confirmação da circunscrição territorial.
A Lei Complementar Estadual nº 182/2016 alterou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão para que o Município de São Luís passasse a contar com “quatro serventias extrajudiciais do Registro de Imóveis denominadas de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Zonas do Registro de Imóveis” (inciso III do artigo 187 do CDOJ-MA).
A legislação citada pode ser acessada no link a seguir: [Lei Complementar MA 182-2016].