O TABELIÃO DE NOTAS E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ANALFABETOS Gustavo Dal Molin de Oliveira[i] Resumo: O analfabetismo é um grave problema socioeconômico que reduz a produtividade e o desenvolvimento de habilidades e conhecimento. No plano jurídico, é reconhecida a vulnerabilidade das pessoas analfabetas nos atos de declaração de vontade e na celebração de […]
Comentaremos as principais alterações quanto aos emolumentos fixados para os atos de competência do tabelião de notas e do tabelião e oficial de registro de contratos marítimos, ou seja, quanto às Tabelas XIII e XVIII que integram a Lei Estadual n. 9.109, de 29 de dezembro de 2009.
O artigo teve como tema “o papel do notário na prevenção da lavagem de dinheiro”.
Outro dia, recebi de uma amiga um vídeo postado no “Stories” do “Instagram” de uma influenciadora digital de moda a qual, filmando seu dia-a-dia para suas seguidoras (saindo de um cartório com papéis na mão), ela expressamente dizia “tem coisa mais chata do que ir a um cartório? ”. No mesmo momento, enviei mensagem privada […]
A Capitania dos Portos do Maranhão restabeleceu a exigência de registro dos contratos marítimos.
A Lei Federal nº 11.630, de 26 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional do Notário e do Registrador, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro. Coube ao deputado federal Alex Canziani (PTB/PR) a autoria do projeto de lei 4526/2004, com a proposta de homenagear os profissionais do direito que se dedicam […]
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