Informações sobre a competência de tabelião e oficial de registro de contratos marítimos, especialmente na compra e venda de embarcações.
Foi publicado em Diário Oficial, no dia 02 de maio de 2022, o Provimento nº...
STJ confirma: a Súmula 377 do STF pode ser afastada por pacto antenupcial.
Informações sobre a compra de bens imóveis por menores de idade.
Breves comentários à expressão "ares de casa", comum na Ilha de São Luís.
Av. Daniel de la Touche, 6 - Cohama São Luís - MA, 65074-115 Telefone: (98) 3256-2266 Abrir mapa
