Direito Imobiliário – 7º Tabelionato de Notas de São Luís (MA)

Aquisição de imóvel por crianças e adolescentes

Informações sobre a compra de bens imóveis por menores de idade.

Publicado por: Cartório São Luís Data de publicação: 01 de Fevereiro de 2022 Tags: Compra e venda Direito de Família Direito Imobiliário Escritura pública Poder familiar Registro de Imóveis Registros Públicos
Comentários sobre a expressão “ares de casa”

Breves comentários à expressão “ares de casa”, comum na Ilha de São Luís.

Publicado por: Cartório São Luís Data de publicação: 22 de Janeiro de 2022 Tags: Direito Imobiliário Usucapião extrajudicial
As certidões imobiliárias e a MPV 1085/2021

A Medida Provisória 1085/2021 promoveu importantes alterações nos efeitos da certidão de inteiro teor expedida pelos Cartórios de Registro de Imóveis e criou a certidão da situação jurídica atualizada do imóvel, além de reduzir os prazos para emissão das certidões.

Publicado por: Cartório São Luís Data de publicação: 05 de Janeiro de 2022 Tags: Certidão Direito Imobiliário Registros Públicos

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Foi publicado em Diário Oficial, no dia 02 de maio de 2022, o Provimento nº...

Casamento 12 de Fevereiro

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STJ confirma: a Súmula 377 do STF pode ser afastada por pacto antenupcial.

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Direito Imobiliário 22 de Janeiro

O que significa a expressão "ares de casa"?

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