Foi publicado em Diário Oficial, no dia 02 de maio de 2022, o Provimento nº 16, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. 

O Provimento alterou a ordem de serviço e forma de execução de diversos atos de competência dos serviços notariais e de registro. 

No lançamento da nova versão, o então Corregedor-geral destacou que a atualização permanente do Código de Normas era uma necessidade e um grande desafio.

“Nada melhor do que fazer isso como nós fizemos. Na prática, sentindo a necessidade de mudar, o que tinha de atualizar, e sempre fazendo isso com diálogo com os juízes e delegatários dos cartórios, sempre com compromisso e boa-fé”, ressaltou o desembargador Paulo Velten.

Confira o novo Código de Normas, pelo link a seguir: Provimento nº 16-2022-[Código de Normas da CGJ]