Informações sobre a compra de bens imóveis por menores de idade.
Breves comentários à expressão “ares de casa”, comum na Ilha de São Luís.
Dicas e informações úteis sobre o serviço notarial de apostilamento (Apostila de Haia).
Conheça a área de competência territorial dos Registro de Imóveis da Capital.
Entenda a tributação sobre heranças e doações no Maranhão.
A MPV 1085/2021 inclui o artigo 48-A no Código Civil para permitir a realização de assembleias gerais das pessoas jurídicas por meios eletrônicos.
A atuação dos notários assegura proteção social, econômica e jurídica a crianças e adolescentes, grupo de peculiar situação de vulnerabilidade, tornando efetiva a proteção que o Estado deve conferir aos menores e à família, pedra fundamental da sociedade, conforme preconiza o artigo 226 da Constituição da República de 1988.
Primeiras linhas sobre o movimento Notariado Jovem, projeto institucional da União Internacional do Notariado (UINL).
Dicas sobre disposições testamentárias.
Dicas sobre pacto antenupcial.
Av. Daniel de la Touche, 6 - Cohama
São Luís - MA, 65074-115
Telefone: (98) 3256-2266
Abrir mapa
