Dia nacional da família
Em comemoração ao “Dia Nacional da Família”, o Movimento das Famílias e o Poder Judiciário do Maranhão realizarão um evento no dia 07 de dezembro de 2017, das 8:00 às 12:00 horas, nas dependências do Fórum Sarney Costa.
O evento terá como tema “A Paz nas Famílias” e compreenderá palestras, exposições, debates e prestação de assessoria jurídica gratuita em questões relativas ao Direito das Famílias e das Sucessões. Também será oferecido um café da manhã para as pessoas que participarem das atividades.
O tabelião Gustavo Dal Molin de Oliveira, titular do 7º Tabelionato de Notas de São Luís, participará do evento e prestará assessoria jurídica quanto aos procedimentos extrajudiciais à disposição da população: separação, divórcio, restabelecimento da sociedade conjugal, inventário, partilha, emancipação e reconhecimento de paternidade.
O Decreto nº 52.748/1963 instituiu o “Dia Nacional da Família”, a ser comemorado em todo o território nacional, no dia 8 de dezembro de cada ano.
De acordo com o legislador, a família vem constituindo a célula-base dos aglomerados humanos, desde os estágios iniciais da civilização, e mesmo nos dias atuais continua sendo o elo fundamental da sociedade, independentemente de ideologia, sistema político, organização social ou credo religioso.
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